Política de privacidade

Política de privacidade

Política de privacidade

Esta Política de Privacidade ("Política") tem como objetivo estabelecer as regras de tratamento de Dados Pessoais, conforme a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e legislações e normas aplicáveis, realizadas pela EUCONQUISTO.COM. O tratamento inclui, mas não se limita, à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos Dados Pessoais dos Usuários da EUCONQUISTO.COM e registro de suas atividades, em formato físico ou digital.

DEFINIÇÕES

EUCONQUISTO.COM: é uma EdTech SaaS que oferece soluções de educação digital, que inclui , (i) um catálogo com inúmeros cursos interativos prontos e editáveis; (ii) uma plataforma de gestão de aprendizagem (Learning Management System – LMS) para a gestão e distribuição dos cursos e acesso aos dados analíticos e (iii) ferramenta de criação e edição dos cursos, permitindo customizá-los. Seu ecossistema educacional é baseado na arquitetura de software que inclui tecnologias como: React JS, Azure Functions Azure API Management, Azure Cognitive Search, Azure SQL Server e Azure Application Insights

Cookies: são pequenos arquivos de textos enviados ao computador do Usuário para serem armazenados nele.

Dados: Dados Pessoais, Sensíveis e Anonimizados.

Dados Anonimizados: O dado anonimizado é aquele que não permite que o dado seja associado a um indivíduo, pois, para isso, foram utilizadas algumas técnicas que fazem com que essa associação seja impossível. A partir do momento em que o dado é anonimizado, ele não será mais considerado dado pessoal.

Dados Pessoais: Os dados pessoais são informações que identificam uma pessoa natural ou que possam identificá-la, como, por exemplo, CPF, RG, nome ou até mesmo, dados indiretos, como idade, profissão entre outros, em formato físico ou digital. Partes de informações que, ao serem colocadas juntas permitem a identificação de um indivíduo também são dados pessoais.

Dados Sensíveis: Há também os dados sensíveis que, por serem informações mais delicadas, relevantes e por revelarem intimidades da vida do titular poderão causar discriminação e expor a pessoa a riscos, e, por isso, necessitam de mais proteção, como por exemplo, dados sobre origem racial, étnica, opinião política, religião, saúde, vida sexual, dados genético ou biométrico.

Serviços:

Os serviços da EUCONQUISTO.COM abrangem (i) um catálogo com inúmeros cursos interativos prontos e editáveis, focados nas principais tendências de mercado, (ii) a plataforma de gestão de aprendizagem (Learning Management System – LMS) para a gestão e distribuição dos cursos e acesso aos dados analíticos em formato de dashboards e relatórios para o acompanhamento de desempenho e (iii) ferramenta de criação e edição dos cursos, permitindo customizá-los para refletir as necessidades do cliente, de forma autônoma. Para fins dessa Política, os Serviços abrangem as funcionalidades oferecidas em seu site, LPs, aplicativos, boletins informativos e eventos

Usuários: Os usuários são as pessoas que utilizam os serviços da EUCONQUISTO.COM, cujos dados pessoais poderão ser fornecidos pelo titular dos dados ou pelos clientes da EUCONQUISTO.COM, que declaram, contratualmente, possuir autorização para compartilhá-los e as pessoas que fornecem, direta ou indiretamente, ao acessar as funcionalidades do site, LPs, aplicativos, boletins informativos e eventos da EUCONQUISTO.COM.
CONSENTIMENTO

Ao aceitar esta Política, o Usuário consente com os termos aqui expressos. O consentimento poderá ser cancelado a qualquer tempo, sendo que, neste caso, os Serviços serão suspensos.
COLETA DE DADOS

3.1. A EUCONQUISTO.COM poderá coletar os Dados Pessoais, que serão utilizados em conformidade com esta Política, legislação aplicável e para as finalidades previamente informadas, incluindo:

a) Quando inseridos ou submetidos pelos Usuários para acesso aos sServiços ofertados pela EUCONQUISTO.COM;

b) Quando inseridos ou submetidos pelos Usuários nos websites, LPs, integrações, cadastros, para recebimento de email marketing, envio de perguntas entre outros;

c) Quando fornecidos por terceiros que tenham autorização expressa dos Usuários para compartilhá-los com a EUCONQUISTO.COM;

d) Quando submetidos de forma automatizada, como, por exemplo, por meio de cookies.

3.2. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de interação que o Usuário terá e quais Serviços serão utilizados, podendo ser solicitados:
```
1. Nome
2. CPF
3. Data de Nascimento
4. Email
5. Telefone
6. Cargo
7. Matrícula da empresa
8. Páginas visitadas
9. Endereço de IP
10. Geolocalização
11. Páginas acessadas
12. Links
```
É de responsabilidade exclusiva dos Usuários fornecer dados verídicos, exatos e atualizados, podendo a EUCONQUISTO.COM solicitar que o Usuário os atualize periodicamente.
UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados coletados poderão ser utilizados e tratados para:

a) Prestar os Serviços da EUCONQUISTO.COM , incluindo, mas não se limitando, para:

● A criação de cadastro e login e senha, para acesso aos Serviços;

● Verificação e autenticação da identidade do Usuário;

● O envio de comunicados aos Usuários sobre novos cursos, redefinição de senhas, performance, alterações nos termos, condições ou políticas da EUCONQUISTO.OM e outros relacionados à prestação de Serviços;

● O gerenciamento dos cursos, testes e avaliações;

● A análise de desempenho e jornada dos Usuários, a fim de auxiliar no entendimento de quais cursos/conteúdos tiveram a melhor avaliação e foram mais efetivos diante dos objetivos de aprendizagem, por meio de métricas como:

○ Volume e data de acesso;

○ Tempo de permanência (por visita e por objeto);

○ Avaliação de satisfação e de performance.

● A emissão de certificados;

● A emissão de relatórios e dashboards relacionados à performance e progresso dos Usuários;

● Prestar suporte, esclarecer dúvidas e atender chamados.

b) Melhorar a qualidade dos Serviços;

c) Personalizar a navegação conforme as preferências do Usuário;

d) Gerar dados estatísticos com finalidade informativa ou comercial;

e) Garantir a segurança e mitigar riscos e vulnerabilidades;

f) Cumprir obrigações legais e regulatórias;

g) Prevenir fraudes e garantir a utilização correta dos Serviços;

h) Prestar serviços de suporte técnico;

i) Realizar atividades de marketing, promoções e divulgação dos Serviços, que poderão ser cancelados, a qualquer momento, mediante solicitação por meio do email constante no item 9 desta Política;
DADOS ANONIMIZADOS

Os Dados Anonimizados, ou seja, aqueles que não permitem associação direta com uma pessoa específica, impossibilitando a identificação do titular, poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, não necessitando de consentimento do titular. Assim, a EUCONQUISTO.COM poderá manter Dados Anonimizados para fins de estatísticas, por exemplo, mesmo após o pedido de exclusão realizado pelo Usuário ou após o prazo legal de armazenamento.
ARMAZENAMENTO

A EUCONQUISTO.COM armazenará os Ddados utilizando métodos de segurança do mais alto padrão e conforme as melhores práticas do mercado, em servidores próprios ou de empresas terceiras contratadas para tal finalidade, no Brasil ou no exterior. Entretanto, nenhum método de transmissão de informações pela internet ou de armazenamento pode ser considerado totalmente seguro, não sendo possível garantir a absoluta infalibilidade, especialmente com relação a vírus, hackers e outras formas de invasão. Em caso de detecção de incidentes e vulnerabilidades que apresentem riscos à segurança, a EUCONQUISTO.COM tomará todas as providências necessárias e informará o titular, assim que possível.

Os dados serão armazenados pelo prazo necessário para a concretização da finalidade para a qual os dados foram coletados, pelo prazo necessário para a prestação dos Serviços para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e preservação de direitos.
COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

A EUCONQUISTO.COM não utiliza Dados Pessoais com o intuito de comercializá-los ou compartilhá-los com fins lucrativos ou econômicos. A EUCONQUISTO.COM poderá compartilhar os Ddados Ppessoais com empresas com sede no Brasil ou no exterior, para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias a que esteja sujeita; para a realização das atividades comerciais da EUCONQUISTO.COM e quando necessário para a prestação dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a:
- Autoridades em geral;
- Empresas parcerias ou prestadoras de serviços, tais como empresas de "cloud computing", incluindo a Microsoft, Amazon e Google;
- Empresas de marketing;
- Entidades seguradoras, financeiras ou bancárias;
- Empresas do mesmo grupo econômico;
- Investidores e potenciais investidores;
- Advogados terceirizados.
Toda vez que houver compartilhamento de Dados Pessoais, a EUCONQUISTO.COM tomará as providências necessárias para que apenas sejam compartilhados os dados suficientes para cumprimento de obrigações e para as finalidades listadas nesta Política.

Para compartilhamentos com finalidades diversas das informadas nesta Política será solicitado o consentimento expresso e específico, com o devido destaque.
LINKS EXTERNOS

Na utilização dos Serviços poderão conter links que redirecionam o Usuário para outros domínios que não estão sujeitos a esta Política, não tendo a EUCONQUISTO.COM qualquer responsabilidade. Nesses casos, o Usuário deverá acessar as referidas políticas de privacidade de tais sites.
DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular também poderá solicitar, mediante requisição expressa, as disposições contidas no seu artigo 18:
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
- Ter acesso facilitado aos Dados Pessoais;
- Solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
- Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme aplicável;
- Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a EUCONQUISTO.COM realizou uso compartilhado dos seus dados;
- Solicitar a exclusão dos Dados Pessoais, conforme item 10 desta Política e LGPD;
- Requerer informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, como, por exemplo, impossibilidade de - - prestação de serviços, emissões de certificados e relatórios etc;
- Revogar o consentimento dado.
EXCLUSÃO DOS DADOS

O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados por meio do contato indicado no item 9 desta Política, sendo que, neste caso, o acesso aos Serviços será suspenso. Importante frisar que este direito não é absoluto, devendo ser analisado cada caso. Ademais, conforme a LGPD, a EUCONQUISTO.COM poderá manter armazenados os dados requeridos para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

A solicitação deverá ser realizada por escrito, por meio do contato informado no item 9 desta Política. As solicitações de exclusão de dados
COOKIES

Os Cookies servem para reconhecer, acompanhar e registrar a navegação do Usuário na internet. Em geral, cookies são utilizados para:

Em geral, cookies são utilizados para:

a) Medir os padrões e rotinas de navegação dos Usuários, mapeando quais áreas da plataforma EUCONQUISTO.COM foram por ele visitadas, a fim de proporcionar Serviços diferenciados e personalizá-los conforme as suas preferências, inclusive com relação à oferta de conteúdo e publicidade específicos;

b) Acessar as informações de seu cadastro na EUCONQUISTO.COM;

c) Calcular a dimensão da audiência da EUCONQUISTO.COM;

d) Agilizar o preenchimento de formulários uma vez que as informações contidas nos cookies de cada Usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.

A maioria dos navegadores faz uma coleta automática de cookies, mas, a qualquer momento o Usuário poderá alterar as opções de seu navegador para encerrar a coleta automática, ou, ainda, solicitar que a cada vez que a coleta seja necessária, seja solicitado a sua autorização. Caso o Usuário opte por não autorizar a coleta de cookies, não será possível que a sua sessão de uso seja iniciada de forma automática, ou que suas preferências sejam automaticamente ajustadas nos Serviços oferecidos pela EUCONQUISTO.COM, conforme seu último uso.
ABRANGÊNCIA

Esta Política se aplica a todos os sócios, administradores, colaboradores, contratados, terceirizados, fornecedores e prestadores de serviços da EUCONQUISTO.COM, sendo de responsabilidade de todos cumprir e promover as diretrizes nela estabelecidas.

Esta Política se aplica a todos os serviços da EUCONQUISTO.COM conforme especificados no Contrato e ao acesso e processamento de informações de visitantes e Usuários no site, LPs, aplicativos, boletins informativos, eventos, entre outros, de forma físicos ou digitais, da EUCONQUISTO.COM.
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Esta Política será atualizada periodicamente e a nova versão será sempre publicada no site da EUCONQUISTO.COM, sendo de responsabilidade do Usuário consultá-la e analisar se concorda com as eventuais atualizações. A aceitação da Política será presumida quando o Usuário continuar a utilizar os Serviços após eventuais atualizações.
INFORMAÇÕES, DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES

Para maiores esclarecimentos, contamos com o serviço de DPO as a service do escritório MDA, especializado em Proteção de Dados e Cibersegurança. As pessoas responsáveis são Fernando Felipe Bourguy de Medeiros e João Marcos Leite Farrel e podem ser acessados pelos respectivos e-mails fernando@mda.com.br e joao@mda.com.br.